Apple processa Amazon por propaganda enganosa

O novo alvo da Apple nos tribunais é a Amazon. Sob a acusação de propaganda enganosa, a desenvolvedora do iPad e iPhone reclama no processo que o nome da loja de aplicativos do Kindle Fire se chama "Amazon Appstore" - e que esta viola os direitos de publicidade e de marca sobre o termo "app store", do qual a Apple acredita ter direito.

A Apple já estava com uma ação em curso contra a Amazon no último mês de setembro, acusando a gigante do comércio online por utilizar a expressão "Appstore for Android" no evento de apresentação do tablet. Com o novo capítulo da história, a empresa de Cupertino anexa um segundo documento ao processo.




Dentre as alegações que os advogados da Apple fazem no novo documento, há uma que justifica que, ao se utilizar a expressão "Amazon Appstore", a Amazon promove uma espécie de "propaganda enganosa", induzindo os usuários a acreditarem que existe uma outra "app store" para o seu dispositivo.

O embate judicial teve início assim que o Kindle Fire começou a ser vendido nos Estados Unidos. Muitos especialistas em tecnologia acreditam que o produto da Amazon possa ser a primeira ameaça real que o iPad pode enfrentar.

Até o momento, o iPad tem monopolizado o mercado de tablets, e convencer os seus consumidores que só existe uma "app store" (no caso, a da Apple) pode ser parte da estratégia para se manter líder neste segmento.

Apple já enfrentou processos pelo nome "app store" antes

Esta não é a primeira vez que o termo "app store" vai parar nos tribunais. A Apple tentou entrar com uma reivindicação de propriedade intelectual do termo, mas desistiu da iniciativa depois das reações controvérsias de advogados e juízes. Alguns chegaram a ridicularizar a iniciativa, alegando que a expressão "app store" é de domínio público. Na ocasião, a Apple alegou que o termo "app" foi considerada a palavra do ano em 2010 pela sociedade lexical, e que isso só aconteceu pelo fato de Steve Jobs ter usado o termo "app store" de forma genérica.

Pode parecer algo inusitado, mas a Apple sabe muito bem como utilizar as leis de propriedade intelectual ao seu favor, criando uma espécie de "campo de força legal" em torno de seus produtos. Conquistar a "patente" do termo "app store" é apenas mais uma dessas estratégias.

Vale lembrar que, recentemente, a Apple não só acusou a Samsung de infringir patentes, mas também o conceito visual do produto, alegando que o iPad 2 e o Galaxy Tab 10.1 eram muito semelhantes (para não dizer iguais).

A Apple aguarda uma resposta do escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos sobre sua solicitação. A Microsoft já apresentou um registro formal de objeção, o que deve fazer com que essa nova batalha judicial se arraste por alguns meses.